O Comitê de Ética em Pesquisa da EMESCAM é encarregado da avaliação ética de
qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, desde que este esteja conforme
padrões metodológicos e científicos reconhecidos, que seja realizado com a participação
de pesquisadores e estudantes da EMESCAM ou de instituições que mantenham convênio
científico com a EMESCAM.
Compete ao Comitê de Ética em Pesquisa - EMESCAM
a) revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os
multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética
da pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a
integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas;
b) desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética
na ciência;
c) receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou
notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo
pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário,
adequar o termo de consentimento.